Audiência pública debate andamento das concessões rodoviárias no PR

Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (23) na Assembleia Legislativa do Paraná discutiu a execução e a fiscalização das concessões rodoviárias no estado. O encontro reuniu parlamentares, gestores das concessionárias, representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e de outras entidades.

Entre as iniciativas de fiscalização está o Observatório dos Pedágios Foto: Divulgação

O debate abordou principalmente os lotes 1, no Centro do Paraná, e 2, no Litoral e Norte Pioneiro, administrados pelas concessionárias Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro, respectivamente, que completaram 18 meses de concessão. Também foram discutidos os lotes 3 e 6, bem como os trechos 4 e 5, que vão a leilão no próximo mês.

Entre as iniciativas de fiscalização está o Observatório dos Pedágios, plataforma online lançada pela Fiep em junho. A ferramenta reúne informações sobre contratos e andamento das obras, detalhando cada intervenção prevista, como passarelas, viadutos, faixas adicionais, acostamentos e iluminação. O sistema permite que os cidadãos acompanhem os empreendimentos e usem inteligência artificial para acessar os dados de cerca de 2.500 páginas de contratos.

A ANTT detalhou o trabalho de fiscalização, com relatórios mensais e a contratação de um verificador independente para acompanhar a execução das obras.

Durante a audiência, parlamentares apontaram fragilidades em alguns trechos, como a Serra da Esperança, em Guarapuava, e a praça de pedágio de São Luiz do Purunã. Também houve questionamentos sobre tarifas de pedágio e distribuição de lucros das concessionárias.

Os representantes das empresas informaram os investimentos realizados nos lotes 1 e 2, incluindo duplicações, obras em vias e obtenção de licenças ambientais. O contrato do primeiro lote prevê 473 quilômetros de extensão, com mais de 341 quilômetros de duplicação, 16 quilômetros de novas vias, 74 viadutos e 12 passarelas. O segundo lote abrange mais de 600 quilômetros, incluindo 350 de duplicações e 134 de faixas adicionais.

A audiência contou ainda com a participação de representantes de sindicatos, do Sistema Ocepar, do Movimento Pró-Paraná e do Instituto de Engenharia do Paraná.