A punição para quem descumprir o decreto de restrições vai ficar mais dura em Ponta Grossa a partir da semana que vem. Segundo o decreto publicado na quarta-feira (09), a multa pode chegar a R$ 20 mil.
Conforme a nova medida, em caso de festas clandestinas e aglomerações, cada pessoa presente vai pagar R$ 1 mil como penalidade. A multa para o estabelecimento que for flagrado descumprindo as regras é de R$ 10 mil.
Já em casos de reincidência a multa aumenta para R$ 20 mil com a interdição do local por uma semana.
De acordo com a Prefeitura, em caso de resistência na apresentação de documentos pessoais para aplicação da multa, a pessoa será encaminhada para a 13ª Subdivisão Policial.
Todo o dinheiro arrecadado com as multas deve ser revertido para o Fundo Municipal de Saúde, para a compra de medicamentos usados no atendimento de pacientes em estado de internação.
Veja as medidas
TOQUE DE RECOLHER: 22h às 5h, diariamente
VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS: PROIBIDO das 20h às 6h, diariamente
FISCALIZAÇÃO
- Descumprimento das medidas: multa de R$ 10 mil
- Reincidentes: multa de R$ 20 mil e interdição do estabelecimento por 7 dias
- Em caso de festas clandestinas e aglomerações: multa de R$ 1 mil para cada infrator presente no local
- Resistência na apresentação de documentos pessoais para aplicação da multa: encaminhamento para 13ª Subdivisão Policial
DENÚNCIAS
190 - Polícia Militar
153 - Guarda Municipal
156 online - site da Prefeitura
Ouça: