Parlamentar já é réu em um processo civil na 2ª Vara da Fazenda Pública. A defesa do vereador nega as acusações.
A 1ª Vara Criminal de Ponta Grossa aceitou a denúncia e o vereador Felipe Passos (PSDB) virou réu novamente por supostos crimes de "rachadinha" e assédio sexual e moral contra servidores da Câmara Municipal.
Ele já é réu em um processo civil na 2ª Vara da Fazenda Pública. A defesa do vereador nega as acusações. O Ministério Público ouviu cinco pessoas que trabalharam com o parlamentar ou foram indicados em cargos comissionados.
Segundo o MP, Felipe Passos teria utilizado do cargo público para obter vantagem patrimonial. O vereador manteria a prática de exigir dinheiro, bens e pagamentos por parte de sua equipe e de outros servidores em contrapartida a indicações ou nomeações para cargos públicos.
A prática é conhecida como ‘rachadinha’. As investigações apontaram registros de servidores que faziam pagamentos mensais ao parlamentar durante o ano de 2020.
No processo, o vereador afirmou que qualquer movimentação financeira se refere a reembolso de valores emprestados e empréstimos realizados por meio de cartão de crédito.
Conforme o Ministério Público, ele também teria assediado moralmente e sexualmente seus subordinados e coagido para que eles trabalhassem durante a campanha eleitoral.
No ano passado, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa determinou o bloqueio de R$ 50 mil do vereador. Na ação de improbidade administrativa, em que o vereador também é réu, o Ministério Público concluiu que a conduta causou dano ao erário.
Nesse processo, ele deve participar de uma audiência de instrução em março deste ano.
Os crimes teriam acontecido no primeiro mandato do parlamentar. Felipe Passos cumpre o segundo mandato como vereador de Ponta Grossa.
Em junho do ano passado, ele foi alvo de dois pedidos de cassação na Câmara Municipal.
Um dos pedidos foi feito pelos vereadores Geraldo Stocco (PSB) e Josi do Coletivo (PSOL) e outro pelo ex-prefeito Marcelo Rangel, que na época era presidente do PSDB, partido do parlamentar.
Na ocasião, com noves votos contrários e oito favoráveis, os pedidos foram arquivados. Durante a sessão, o vereador afirmou que se for condenado vai renunciar ao cargo.
O advogado do parlamentar, Fernando Madureira, afirmou que Passos é inocente e vítima de perseguição política. Em vídeo, encaminhado à CBN, o advogado também ressaltou que a aceitação da denúncia não significa a culpa do vereador.
O processo na 1ª Vara Criminal de Ponta Grossa está em sigilo de justiça.
Ouça:
Assista ao vídeo do advogado Fernando Madureira: