• Thailan Jaros

Assembleia Legislativa aprova projeto que possibilita flexibilização do uso de máscaras no Paraná

A proposta segue para a sanção do governador Ratinho Junior.

Foto:Orlando Kissner/Alep

O projeto que possibilita a flexibilização do uso de máscaras no Paraná foi aprovado na Assembleia Legislativa do estado na manhã desta quarta-feira (16). A proposta segue para a sanção do governador Ratinho Junior.


O texto tinha passado por uma primeira votação na tarde dessa terça-feira (15) e foi aprovado em segundo e em terceiro turnos, e em redação final. Para a aprovação, foram necessárias três sessões plenárias, uma ordinária e outras duas extraordinárias.


A proposta tramitou no Legislativo como um substitutivo geral apresentado pelo governo do estado na semana passada. O projeto revoga uma lei estadual que determina o uso de máscara no Paraná durante o período de calamidade pública. A lei foi aprovada em 2020 e assinada por todos os parlamentares.


A expectativa era de que pelo menos seis deputados apresentariam emendas no plenário na manhã desta quarta-feira. No entanto, após conversas entre as lideranças do Governo e da Oposição, o Poder Executivo e a Presidência da Casa, ficou decidido que as emendas seriam retiradas.


O líder do Governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), garantiu que assim que a revogação da lei for sancionada, o governo vai publicar um decreto com as novas determinações para a utilização da medida de proteção.


A oposição apresentou um requerimento que solicita informações detalhadas sobre as medidas a serem anunciadas pela Secretaria Estadual da Saúde.