A possibilidade de mudanças na taxa de ocupação e na permeabilidade do solo na área industrial de Ponta Grossa foi tema de uma audiência pública realizada nesta terça-feira (25). O encontro discutiu ajustes nas regras que atualmente definem ocupação de 60% do terreno e permeabilidade de 25%, parâmetros aprovados recentemente na revisão do Plano Diretor.  O encontro discutiu ajustes nas regras Foto: Divulgação A audiência foi proposta pelo vereador Leandro Bianco, que explicou

O Projeto de Lei 096/2025, que cria a Lei Geral do Processo Administrativo Tributário no município, foi aprovado em primeira discussão durante a sessão ordinária desta quarta-feira. A proposta organiza o trâmite das demandas tributárias e estabelece regras para dar mais clareza aos contribuintes. De acordo com o Executivo, o projeto faz ajustes formais na legislação Foto: Divulgação O texto determina, no artigo 1º, que não serão aplicadas as regras processuais previstas nas l

O programa Câmara Jovem, da Câmara Municipal de Ponta Grossa, realizou nesta quinta-feira, dia 30, mais uma sessão ordinária da edição de 2025. Durante a reunião, foram votados 15 projetos elaborados pelos vereadores jovens. A iniciativa busca aproximar estudantes do funcionamento do Poder Legislativo e oferecer a oportunidade de vivenciar o dia a dia da instituição. A próxima sessão do programa Câmara Jovem está marcada para o dia 27 de novembro Foto: Divulgação Entre os pro

A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou o Projeto de Lei nº 331/2025, que altera o Código Tributário Municipal e dispensa a renovação anual do benefício de isenção de tributos. A mudança determina que a renovação será exigida apenas em casos de alteração cadastral ou por determinação da autoridade competente.  O controle da isenção continuará sendo feito pelo Cadastro Imobiliário Foto: Divulgação A proposta também corrige a legislação em situações de falecimento. Atualmen

O prazo para que os vereadores de Ponta Grossa destinem cerca de 1,5 milhão de reais em emendas impositivas ao orçamento de 2026 será prorrogado. A decisão foi anunciada pelo vereador Paulo Balansin, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. No orçamento de 2026, cada vereador terá R$1.537.653 em emendas impositivas Foto: Divulgação O prazo original terminaria nesta terça-feira, dia 21. Segundo Balansin, a prorrogação foi solicitada por outros vereadores p

A Câmara Municipal de Ponta Grossa recebe nesta quinta-feira (2), a palestra “Sistema Campo Limpo: Logística reversa das embalagens de...

A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, em duas discussões, o substitutivo geral ao Projeto de Lei nº 301/2025. A proposta retira a...

A Câmara Municipal de Ponta Grossa promove na próxima terça-feira (16), a 2ª Sessão Solene de 2025. O evento acontece no Teatro Marista,...

A Câmara Municipal de Ponta Grossa promove no dia 28 de setembro, um domingo, às 14 horas, mais uma edição do projeto Câmara nos Bairros....

A Câmara Municipal de Ponta Grossa realizou, na última terça-feira, dia 24, uma sessão especial fora da sede do Legislativo. O encontro...

Na noite desta segunda-feira (19), a Câmara Municipal de Ponta Grossa recebeu uma audiência pública que reuniu centenas de pessoas para...

Prazo para os partidos e coligações apresentarem o documento de registro de seus representantes terminou no sábado (26) De acordo com o...

Projeto prevê regras para o funcionamento dos veículos que comercializam alimentos de forma itinerante